Os Estados Unidos anunciaram que 471 produtos brasileiros não estarão sujeitos à nova tarifa de 12,5%, imposta sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. A decisão foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) na quinta-feira, 23 de julho. A lista de exceção inclui itens como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí, entre outros. A medida busca minimizar o impacto da nova tarifa que, para itens não isentos, se soma à já vigente sobretaxa de 25%.
Produtos excluídos
A lista das exceções reúne produtos considerados essenciais para a relação comercial entre o Brasil e os EUA, além de insumos vitais para a indústria americana. Entre os produtos destacados estão:
- café;
- petróleo e derivados;
- gás natural;
- fertilizantes;
- madeira e produtos de madeira;
- suco de laranja;
- derivados de açaí;
- defensivos agrícolas;
- couros e peles;
- ferro-gusa;
- resíduos e sucata de alumínio;
- equipamentos para fabricação de semicondutores;
- determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
- obras de arte, antiguidades e itens de coleção.
Além desses, diversos insumos industriais, minerais e resíduos metálicos também escaparam da sobretaxa.
Motivação da tarifa
A nova tarifa foi anunciada após uma investigação americana que usou a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA como base legal. Conforme o USTR, o Brasil não estaria adotando medidas suficientes para impedir a importação de produtos feitos com trabalho forçado. Contudo, várias isenções foram feitas considerando a relevância de alguns insumos para a economia dos EUA, bem como acordos comerciais em vigor e especificidades de mercados.
Impacto da tarifa
Produtos não incluídos na lista de exceção enfrentarão uma sobretaxa adicional de 12,5%. Essa nova alíquota será somada à tarifa de 25% aplicada desde 22 de julho, elevando a carga tributária sobre parte das exportações brasileiras para 37,5%. Essa mudança substitui a taxa temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano, impondo um desafio significativo aos exportadores brasileiros afetados.
Exceções para parceiros internacionais
Além das isenções específicas por produto, os EUA também estabeleceram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais, como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido. Esses países e blocos conseguiram tratamentos especiais devido a acordos comerciais existentes ou mecanismos mais robustos de combate ao trabalho forçado.
Por exemplo, para algumas exportações de vestuário e têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi introduzido um sistema de cotas permitindo a entrada dos produtos sem a tarifa, desde que utilizem algodão e outros insumos produzidos nos EUA.