O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 28 de julho, o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil. Este documento destina-se a orientar as instituições financeiras sobre como participar do novo ciclo do programa, que visa o financiamento de inovações tecnológicas em setores essenciais para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do Brasil.
As regras estabelecidas no manual complementam as diretrizes da Portaria 1.782, publicada em 17 de junho pela Secretaria-Executiva do Ministério. Esta portaria define os critérios de habilitação, detalha o procedimento para envio de propostas, condições de uso dos recursos e atribuições das instituições participantes.
Áreas prioritárias
A quinta edição do leilão concentra-se em projetos que promovem inovação dentro de seis cadeias estratégicas da economia nacional:
- fertilizantes verdes;
- combustíveis verdes avançados;
- automação e inteligência artificial para processos produtivos;
- beneficiamento de minerais críticos;
- sistemas de baterias e armazenamento de energia;
- química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
A iniciativa tem como meta aumentar os investimentos em tecnologias que estimulem a descarbonização da economia e fortalecem a competitividade da indústria nacional.
Novos mecanismos
O leilão também introduz três modelos de instrumentos financeiros, desenhados para atender projetos em diferentes estágios de desenvolvimento. Esses mecanismos têm a finalidade de aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
Os instrumentos incluem:
- fundos de inovação específicos para cada cadeia produtiva;
- financiamento via crédito corporativo para projetos com maior viabilidade comercial;
- recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual operacional ainda define como as operações e o monitoramento dos projetos contemplados devem ser realizados.
Participação
As instituições financeiras que desejam concorrer devem seguir os prazos e apresentar a documentação descrita tanto no Manual Operacional quanto na portaria do leilão. Todos os documentos relevantes estão acessíveis na página do Eco Invest Brasil, disponível no portal do Tesouro Nacional.
Histórico
O programa Eco Invest Brasil foi criado para incentivar investimentos em projetos sustentáveis através da alocação de recursos públicos como forma de atrair investimentos privados, utilizando a estratégia conhecida como blended finance. Nesse modelo, o governo assume parte dos riscos para fomentar a participação dos investidores privados.
Os projetos apoiados incluem atividades como:
- atividades econômicas sustentáveis relacionadas a florestas;
- turismo ecológico;
- tecnologias que promovem geração de renda e preservação ambiental.
Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do governo.
Investimentos
Nas quatro edições anteriores, o Eco Invest Brasil conseguiu mobilizar um volume expressivo de recursos. De acordo com o Ministério da Fazenda:
- os três primeiros leilões arrecadaram R$ 127 bilhões em investimentos, tanto públicos quanto privados;
- R$ 56 bilhões desse montante foram captados no exterior;
- 41 projetos foram financiados nas primeiras três edições;
- o quarto leilão, ocorrido em maio deste ano, permitiu investimentos de R$ 13,2 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões foram destinados à Amazônia Legal.
O governo espera que o novo leilão contribua para o fortalecimento da economia de baixo carbono, além de ampliar o financiamento para inovação e fomentar projetos com impactos positivos de longo prazo no âmbito ambiental, tecnológico e econômico.