No mês de junho, a Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil registrou um aumento significativo, ultrapassando a marca de R$ 9,2 trilhões. Esse acréscimo foi impulsionado por uma forte emissão de títulos associados à Taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia. Os dados foram divulgados na quarta-feira, dia 29 de julho, pelo Tesouro Nacional, apontando um crescimento da dívida de R$ 8,798 trilhões em maio para R$ 9,033 trilhões em junho, o que representa uma alta de 2,66%.
Dinâmica da Dívida Pública
Em maio, a dívida já havia cruzado a barreira dos R$ 9 trilhões. Mesmo com tal aumento, o endividamento público se encontra abaixo do esperado para o ano. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), lançado em janeiro, o estoque da DPF deve ficar entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) também registrou aumento, subindo 2,72% de R$ 8,962 trilhões em maio para R$ 8,921 trilhões em junho. Durante o mês passado, o Tesouro emitiu um total de R$ 149,49 bilhões em títulos, superando os resgates que somaram apenas R$ 6,14 bilhões. A emissão líquida foi fortemente composta por títulos atrelados à Selic, que representaram R$ 102,57 bilhões do total emitido.
Fatores que Influenciam a Dívida
O governo reconhece mensalmente, através da apropriação de juros, a atualização dos valores dos juros que incidem sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida. Com a Selic fixada em 14,25% ao ano, essa prática contribui para o aumento do endividamento estatal.
Já a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) experimentou um aumento de 2,12%, saltando de R$ 340,49 bilhões em maio para R$ 347,71 bilhões em junho, influenciada principalmente pela alta de 2,37% da cotação do dólar no mesmo período.
Colchão Financeiro e Composição da Dívida
O chamado “colchão” da dívida pública – a reserva financeira para momentos de instabilidade – após apresentar quedas, subiu em junho, alcançando R$ 1,346 trilhão, o valor mais alto desde o início da série histórica em 2015. Este colchão pode cobrir os vencimentos da dívida pública por 8,33 meses, com vencimentos de R$ 1,86 trilhão em títulos federais previstos para os próximos 12 meses. O aumento da reserva foi consequência das emissões de títulos que superaram os resgates no período.
No que diz respeito à composição da dívida, a forte emissão de títulos atrelados à Selic alterou ligeiramente a distribuição:
- Títulos vinculados à Selic aumentaram de 48,99% para 49,32%;
- Títulos corrigidos pela inflação caíram de 26,26% para 25,9%;
- Títulos prefixados foram de 21% para 21,04%;
- Títulos vinculados ao câmbio diminuíram de 3,75% para 3,74%.
De acordo com o PAF, as proporções ao fim do ano devem se manter nos intervalos estipulados. Os títulos prefixados, que oferecem previsibilidade por terem taxas definidas na emissão, são afetados por instabilidades de mercado, que elevam as exigências de retorno dos investidores. Já os títulos atrelados à Selic atraem investidores devido à alta dos juros.
Prazo e Detentores da Dívida
O prazo médio da DPF encurtou de 4,07 para 4,01 anos, uma métrica importante na avaliação da confiança dos investidores na capacidade de pagamento do governo. Prazos maiores tendem a indicar maior segurança por parte dos investidores.
Quanto aos detentores da dívida interna, a distribuição é a seguinte:
- Instituições financeiras retêm 31,76% da dívida;
- Fundos de pensão detêm 22,52%;
- Fundos de investimento controlam 22%;
- Investidores estrangeiros possuem 9,95%;
- Demais grupos somam 13,77%.
Em junho, a participação de investidores estrangeiros na dívida interna diminuiu ligeiramente devido à tensão no mercado financeiro global, refletindo fatores como a instabilidade causada por conflitos no Oriente Médio.
O governo utiliza a dívida pública como uma forma de levantar capital junto aos investidores, comprometendo-se a devolvê-lo com juros, que podem estar atrelados à Selic, à inflação, ao dólar ou ser prefixados. Essa estratégia é essencial para a sustentação financeira do país.