O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) apresentou no dia 29 de julho o Observatório De Olho na Censura, que tem como objetivo monitorar, registrar e analisar casos de censura e restrições à liberdade de expressão, ao direito à comunicação e ao acesso à informação. A iniciativa foi divulgada em uma transmissão pela internet, onde comunicadores discutiram novas formas de violação à liberdade de imprensa.
Censura em diversas formas
Segundo Ramênia Vieira, jornalista e membro do Diracom, a censura está se transformando nas democracias modernas. Ela destaca que esta prática não vem apenas de líderes autoritários, mas também de agentes públicos, empresas privadas, plataformas digitais e grupos que possuem influência e usam seu poder para limitar o debate público.
“As mídias tradicionais silenciam muitas vezes o debate público. Entendemos a censura como um conjunto de práticas que produz o silenciamento e restringe de forma indevida a circulação de informações, ideias e vozes na sociedade”, diz a jornalista.
Espaço para denúncias
O Observatório convida qualquer pessoa que tenha vivenciado ou tomado ciência de um episódio de censura a registrar sua denúncia. As informações obtidas serão organizadas e utilizadas em relatórios que poderão orientar ações de defesa do direito à comunicação.
Ramênia Vieira acredita que o sucesso do observatório depende da colaboração de indivíduos e organizações. “Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais condições nós teremos de compreender esse fenômeno e de fortalecer a proteção da liberdade de expressão e da pluralidade de vozes no Brasil”, explica.
Samira Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), vê a iniciativa como um passo importante na defesa não apenas dos jornalistas, mas de um direito humano essencial: o acesso à informação.
“A censura se manifesta de maneiras muito mais sofisticadas e menos visíveis para a sociedade como um todo”, analisa Samira Castro.
Desafios do assédio judicial
A presidente da Fenaj destaca que um dos principais desafios enfrentados pelos jornalistas é o assédio judicial. Segundo os relatórios da Fenaj, essa é a principal forma de violação ao exercício do jornalismo no Brasil, atrás apenas das agressões físicas. Essas ações judiciais visam intimidar e deter investigações que poderiam desagradar os poderosos.
O jornalista Leonardo Sakamoto, presente na transmissão, observa que jornalistas independentes são frequentemente alvo de diferentes tipos de censura, especialmente em áreas onde o poder econômico e político se concentram em poucas mãos. “É um jornalismo que bate de frente com o interesse econômico”, comenta.
Sakamoto afirma que o assédio judicial é a principal forma de censura, além de práticas físicas.
Ele ainda destaca situações onde juízes tomam decisões contra comunicadores, mencionando interdições em redes sociais sobre conteúdos que desafiam interesses empresariais. Também nota como a busca por audiência pode levar jornalistas à autocensura, substituindo pautas e denúncias por temas mais fáceis de serem aceitos pelo público.
Impacto das redes sociais
O diretor do Sleeping Giants, Humberto Vieira, destaca que grandes empresas de tecnologia também estão envolvidas em práticas de censura, afetando especialmente grupos minoritários. Ele cita um caso em junho, quando a Meta removeu mais de 100 perfis relacionados à comunidade LGBTQIAPN+, durante o mês do orgulho, um incidente que resultou em investigação pelo Ministério Público Federal.
No evento, a antropóloga Fernanda Martins, da Fundação Multitudes, salienta que a região da América do Sul enfrenta ameaças comuns, com mulheres sendo alvo frequente de ataques. Ela menciona que, na Argentina, mais de 40% das agressões contra mulheres focam em questões de aparência e estereótipos de gênero.