Para que o Brasil consiga eliminar o histórico déficit em infraestrutura e se alinhar aos padrões internacionais, é necessário mais que dobrar os investimentos nessa área. Esta é a conclusão do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta terça-feira. O estudo sugere a implementação de um novo modelo de financiamento que contemple maior participação de capital privado para sustentar projetos de longo prazo.
Em 2024, o país investiu em infraestrutura a soma de R$ 266,8 bilhões, que representa 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com a CNI, para alcançar o patamar necessário, os investimentos deveriam corresponder a 4,65% do PIB, algo em torno de R$ 550 bilhões anuais, mantidos ao longo de pelo menos duas décadas.
- R$ 188,1 bilhões, ou 70,5%, dos investimentos em 2024 vieram do setor privado;
- R$ 78,6 bilhões correspondem a aportes públicos;
- Estados e municípios foram os principais responsáveis pelos investimentos públicos.
Novo modelo de financiamento
Para a CNI, nenhuma fonte de recursos isolada consegue suprir as necessidades de financiamento em infraestrutura do país. A proposta é criar um regime que mescle recursos públicos e privados, amplie o mercado de capitais e favoreça investimentos de longo prazo.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, em comunicado oficial, enfatiza a importância da estabilidade econômica e institucional para atrair novos capitais.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para viabilizar a mobilização de mais recursos privados no setor de infraestrutura, sem deixar de lado o papel estratégico dos investimentos públicos”, reforça.
Alban também defende uma estratégia de Estado que garanta continuidade aos projetos, salientando que a modernização da infraestrutura exige um esforço sistemático e contínuo ao longo de vários governos.
A importância das fontes privadas
O estudo revela uma mudança significativa na composição do financiamento da infraestrutura entre 2010 e 2024. Em valores atualizados, a média dos aportes privados subiu de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.
No mesmo período, os investimentos públicos diminuíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024.
Uma transformação estrutural ocorreu na última década, onde a participação de fontes privadas aumentou de 29,3% para 61,5% em 2024.
Propostas da CNI
O estudo da CNI sugere que o novo regime de financiamento inclua:
- Estabilidade macroeconômica e fiscal para diminuir riscos e custos de capital;
- Fortalecimento do mercado de capitais, incorporando mais investidores institucionais;
- Expansão do crédito privado com modelos de distribuição de riscos mais eficientes;
- Ampliação de projetos estruturados para concessões e parcerias;
- Segurança jurídica e previsibilidade regulatória;
- Autonomia técnica das agências reguladoras.
O papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas é destacado, pois ajudam na estruturação de projetos, redução de riscos e mobilização de capital privado.
Observações internacionais
A análise inclui exemplos de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Embora os modelos variem, a CNI identifica que fatores como estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória e um mercado de capitais robusto são comuns nos países que conseguiram aumentar sua capacidade de financiamento de infraestrutura.
A CNI defende que os recursos públicos devem ser estratégicos para atrair mais investimentos privados. Segundo a entidade, o investimento público seguirá essencial, mas o Brasil deve evoluir para um modelo onde tais recursos gerem um efeito multiplicador, mobilizando mais capital privado.