Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, voltado ao ensino médio regular, começaram a receber nesta segunda-feira, 21 de setembro, a sexta parcela do incentivo pelas aulas frequentadas. O público deve ter assistido, pelo menos, a 80% das aulas do mês de julho deste ano para receber o pagamento.
Além desses, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também começam a receber nesta data a parcela correspondente à aprovação no segundo semestre de seu ciclo escolar. Os repasses serão feitos até o dia 28 de setembro, conforme o mês de nascimento dos inscritos.
Detalhes do calendário de pagamento
- Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro: recebem o valor em 21 de setembro;
- Para aqueles nascidos em março e abril: o pagamento ocorrerá no dia 22 de setembro;
- Quem nasceu entre maio e junho vai receber em 23 de setembro;
- Nascidos em julho e agosto terão o repasse no dia 24 de setembro;
- Para os nascidos em setembro e outubro, a data é 25 de setembro;
- Estudantes nascidos em novembro e dezembro terão o pagamento em 28 de setembro.
Vale destacar que o valor das parcelas para os estudantes do ensino médio regular é de R$ 200, enquanto na EJA, o valor é um pouco maior, de R$ 225. Além das parcelas de frequência, podem ser pagas as parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores, caso as informações sejam enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino até a data do repasse.
Critérios para receber o benefício
Para que o estudante seja contemplado com o benefício do Pé-de-Meia, é necessário cumprir alguns requisitos. O aluno deve estar matriculado em uma instituição de ensino público e ter cadastro ativo no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para este ano de 2026, o cadastro das famílias precisa estar válido até a data-base de 7 de agosto. A regularidade do CadÚnico é de dois anos.
Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular. Na modalidade EJA, a faixa etária exigida é de 19 a 24 anos. Também há uma restrição de renda familiar, que precisa ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Regras de frequência e bloqueios
Uma das exigências para o estudante receber os depósitos é manter uma frequência escolar mínima de 80%. Caso o aluno não atenda a esse critério em algum mês, as parcelas daquele período serão retidas. Se a frequência for retomada a níveis aceitáveis, o aluno pode recuperar os valores bloqueados.
Para o ensino médio regular, o Pé-de-Meia oferece até nove parcelas de frequência anualmente, cada uma de R$ 200. Na EJA, são desenvolvidas quatro parcelas semestrais, totalizando até oito anuais, com cada uma valendo R$ 225.
Sobre o programa Pé-de-Meia
Estabelecido como um incentivo financeiro-educacional federal, o Pé-de-Meia foi criado para promover a permanência dos alunos no ensino médio público e a conclusão de seus estudos. Desde o início de sua implementação em 2024, alcançou cerca de 6 milhões de estudantes no país.
Os estudantes podem sacar um valor adicional de R$ 1 mil após concluir cada ano letivo do ensino médio regular. O valor é acumulado na modalidade poupança e só é disponibilizado ao aluno após a formatura.
Considerando todas as possibilidades de incentivo, como as parcelas anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Pé-de-Meia pode proporcionar aos alunos um total de até R$ 9,2 mil.
A consulta sobre o estado dos pagamentos e outras informações pode ser feita na plataforma digital do Pé-de-Meia, usando o login e a senha cadastrados no Gov.br.
Esclarecimento de dúvidas
Para estudantes, responsáveis e gestores que possuam dúvidas sobre o funcionamento do programa, está disponível a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, com informações sobre critérios de participação, consultar o benefício, calendário de pagamentos e orientações específicas, incluindo como liberar a movimentação de contas para menores de idade.
O Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161, também oferece suporte para aqueles que precisam de esclarecimentos adicionais.