A consulta pública do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) está agora acessível ao público para contribuições. Participe até o dia 16 de outubro utilizando a plataforma digital Brasil Participativo. Este plano visa guiar a ação do governo brasileiro no combate ao racismo estrutural e na redução das desigualdades.
Objetivos do Plano
O 2º Planapir foi estruturado em 16 eixos, cada um apresentando diversos objetivos estratégicos. Esses objetivos foram discutidos na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em 2025. O foco é definir e aprimorar ações, metas, responsabilidade dos órgãos, indicadores e mecanismos que possibilitem monitorar a promoção da igualdade racial no Brasil.
Participantes deste processo têm a oportunidade de contribuir para melhorar a redação dos objetivos, propondo mudanças ou inserindo novos objetivos que sustentem os desafios de cada eixo. A sociedade, portanto, desempenha um papel crucial na elaboração deste plano nacional, visando um futuro onde a igualdade racial seja efetivamente promovida.
Etapas da Consulta Pública
Com o encerramento da consulta em 16 de outubro, as contribuições serão analisadas, permitindo ajustes na redação, expansão ou reestruturação dos objetivos que vão compor a versão final do Planapir. O processo de consulta pública propicia um envolvimento direto da comunidade na formulação de políticas públicas, assegurando que vozes diversas sejam ouvidas e consideradas no planejamento.
Os 16 Eixos do 2º Planapir
Os 16 eixos do plano abrangem uma vasta gama de áreas, cobrindo desde o trabalho e inclusão produtiva até o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR. A seguir, conheça cada um deles:
- Trabalho e inclusão produtiva
- Educação
- Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
- Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
- Cultura, Memória e Reparação Simbólica
- Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
- Comunidades Quilombolas
- Povos de Terreiro e de Matriz Africana
- Povos Ciganos
- Mulheres Negras
- Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
- População LGBTQIAPN+ negra
- Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
- Comunicação Antirracista, Justiça Digital
- Política Internacional
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
Portanto, a consulta pública e a participação ativa são cruciais para a efetividade do plano. Este esforço busca não apenas mapear as necessidades atuais, mas também projetar um caminho de transformação através da ação coletiva e da elaboração de políticas inclusivas que realmente façam a diferença.
Para mais informações sobre o plano e sua implementação, acesse a sessão de Direitos Humanos no portal Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.