Nesta segunda-feira, 28 de setembro, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. Para este mês, o valor médio do benefício é de R$ 678,18, abrangendo 19,29 milhões de famílias em todo o Brasil.
Municípios em situação de emergência recebem antecipação
Em 17 de setembro, moradores de 179 municípios, distribuídos em sete estados, receberam o crédito, independentemente da terminação do NIS. Esta medida visou apoiar localidades que estão em situação de emergência ou calamidade pública nos estados do Acre (todos os 22 municípios), Amazonas (3 municípios), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (113), Roraima (6), São Paulo (1) e Sergipe (3). A lista completa dos municípios beneficiados por esta antecipação está disponível aqui.
Adicionais e valores do benefício
O programa Bolsa Família estipula um valor mínimo de R$ 600 para o benefício. Além deste valor base, existem adicionais que podem ser concedidos. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses. Há também um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes ou crianças entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Esses valores estão programados para receber reajustes em outubro.
Regras de proteção e mudanças recentes
Além dos benefícios regulares, desde junho de 2023, o Bolsa Família incorporou a chamada regra de proteção. Essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda continuem a receber 50% do benefício que teriam direito, por um período de até dois anos, desde que a renda de cada pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. No entanto, a partir de junho do ano passado, o tempo permitido para receber sob esta regra foi reduzido para um ano, mas famílias que entraram na regra até maio de 2025 ainda podem receber por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do programa não estão mais sujeitos ao desconto do Seguro Defeso. Esta isenção foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante a piracema.
Consultas e próximos pagamentos
Os pagamentos do Bolsa Família acontecem tradicionalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem verificar o cronograma de pagamentos, bem como os valores e detalhes das parcelas, através do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.