O programa Desenrola Adimplentes, destinado a trabalhadores informais, teve seu prazo de renegociação de dívidas prorrogado até o dia 26 de outubro. A medida busca auxiliar aqueles cujas dívidas estão em dia ou com atraso de menos de 90 dias, oferecendo a possibilidade de renegociar até R$ 15 mil em débitos.
Detalhes do programa
Este programa permite que trabalhadores informais renegociem dívidas contratadas em operações de crédito pessoal, as quais não possuem garantia. As tarifas de juros estabelecidas no programa chegam a, no máximo, 1,99% ao mês. Para efeito de comparação, o governo revela que a taxa média atual dessas operações é de cerca de 7% ao mês.
Para aproveitar a oportunidade de renegociação, o trabalhador precisa ter pago, no mínimo, quatro parcelas do financiamento, além de manter os pagamentos em dia ou com atraso inferior a 90 dias. Esse formato oferece condições mais acessíveis para cidadãos que enfrentam dificuldades em obter crédito devido à falta de comprovação de renda formal.
Prorrogação do prazo
Originalmente, o prazo para a renegociação era de 90 dias, mas muitos fatores levaram à prorrogação. A implementação do programa enfrentou atrasos operacionais significativos, como revelado pelo governo. A publicação da medida provisória que instituiu o Desenrola Adimplentes ocorreu em 29 de junho, contudo as renegociações só iniciaram oficialmente em 10 de agosto.
Esse atraso no lançamento ocorreu devido a modificações nas regras de engajamento das instituições financeiras, solicitadas pelos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, que são os principais operadores do programa.
O objetivo, conforme o ministro da Fazenda, Dario Durigan, é justamente fornecer suporte a esses trabalhadores que, devido à ausência de provas formais de renda, acabam sujeitos a taxas de juros mais altas.
Desafios na adesão ao programa
Desde sua criação, o Desenrola Adimplentes enfrentou resistência significativa por parte dos bancos. Estes mostraram-se pouco inclinados a se envolver com um programa que se concentra em dívidas ainda não vencidas, predominantemente voltado para um público específico.
Para estimular a adesão, o governo tornou possível a portabilidade de crédito, permitindo que bancos públicos apresentem aos clientes ofertas de repactuação de acordo com suas condições. No entanto, mesmo com essa estratégia, a adesão inicial ao programa foi abaixo das expectativas, com as primeiras renegociações efetivamente começando apenas em 10 de agosto.
A prorrogação do prazo de renegociação até o final de outubro, além de auxiliar os devedores, visa também aprimorar a execução das operações, dando tempo para ajustes adicionais nos processos das instituições financeiras envolvidas.