O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) concluiu uma missão em Belém na última sexta-feira (10) com o objetivo de combater o discurso de ódio, o extremismo e o neonazismo. A ação faz parte das iniciativas do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que se dedica a desenvolver propostas para apoiar a formulação de políticas públicas nesse campo. O CNDH destacou a gravidade da situação ao constatar um aumento de 270% no número de células neonazistas ativas no Brasil entre 2019 e 2021.
Objetivos do Observatório
Para lidar com essa realidade preocupante, o CNDH criou o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. A função principal desse órgão é mapear as células neonazistas, observar a propagação de discursos de ódio, especialmente nas plataformas online, e colaborar com a formulação de novas diretrizes em segurança pública. Durante três dias, o observatório promoveu atividades em Belém, incluindo diálogos com instituições locais, com o intuito de fortalecer a rede de proteção e desenvolver um diagnóstico conjunto sobre o extremismo na Região Norte.
Ações pelo Brasil
Antes da missão no Pará, o observatório também visitou diversas outras regiões do país, realizando eventos em cidades como Florianópolis, Blumenau, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Niterói, Recife, Caruaru e Goiânia. A criação do Observatório pelo CNDH é uma resposta ao aumento de práticas que comprometem a convivência democrática, ameaçam os direitos humanos e a segurança pública no Brasil. O Observatório planeja divulgar um relatório detalhado ainda este ano, que servirá como base para a elaboração de políticas públicas voltadas para o enfrentamento desses desafios.
Propostas para Políticas Públicas
O conselheiro Carlos Nicodemus, coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio do CNDH, afirmou que é crucial lidar com essa questão, destacando que o neonazismo representa uma forma de discurso de ódio que ataca grupos vulneráveis e minorias sociais. Nicodemus também ressaltou a importância de uma política nacional, que deve ser consolidada em um relatório final previsto para dezembro de 2026, com foco em enfrentar o extremismo de maneira estruturada e integrada, abordando a baixa densidade legislativa atual e a falta de uma política articulada.
Preocupação com o Ambiente Digital
O papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio foi salientado por Nicodemus, que defendeu uma regulamentação mais rigorosa das plataformas digitais. Ele destacou que, enquanto a liberdade de expressão é um direito constitucional fundamental no Brasil, ela não deve ser confundida com liberdade para agressão. Nicodemus afirmou que o ambiente online vive uma ausência de controle que exige ações do Estado para estabelecer critérios que garantam a liberdade de expressão sem permitir ataques a grupos vulneráveis.
A elaboração de políticas públicas deve incluir uma reflexão abrangente sobre o papel da educação e cultura na mitigação do discurso de ódio, promovendo um ambiente mais inclusivo e seguro para todos. A intenção é que o Estado atue em parceria com a sociedade civil para implementar políticas compreendidas como de Estado, com capacidade de exercer controle eficaz sobre o território nacional.