Suspensas desde o início de setembro, as exportações de frango e mel do Brasil para a União Europeia (UE) devem ser reativadas em breve. Essa perspectiva foi sinalizada por Maroš Šefčovič, comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, em reunião realizada no dia 30 de setembro com os ministros brasileiros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos Estados Unidos.
Reunião do G20
O encontro entre Šefčovič e os ministros brasileiros aconteceu no contexto da reunião de ministros de Comércio do G20. O G20 é um grupo composto pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.
De acordo com um comunicado conjunto do Itamaraty e do Mdic, mencionou-se na reunião que uma auditoria realizada no Brasil teve resultados positivos. Após atender aos passos burocráticos necessários, as exportações de carne de aves e mel podem ser retomadas para os países da união.
Análise técnica
A última palavra sobre a retomada das exportações caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. Essa análise técnica está agendada para acontecer nos dias 20 e 21 de outubro.
O Ministério da Agricultura do Brasil solicitou a inclusão do relatório da auditoria na agenda do comitê. A avaliação recente da Comissão Europeia reconheceu que o sistema de produção brasileiro para aves e mel está alinhado com as exigências europeias, especialmente em relação ao uso de antimicrobianos.
Durante a auditoria, os auditores examinaram, entre outras coisas, os sistemas brasileiros que proíbem o uso de antimicrobianos para promover o crescimento dos animais ou aumentar a produção.
Exportações de carne bovina
O governo brasileiro também tem buscado acelerar o processo para reiniciar as exportações de carne bovina. Durante as negociações, os representantes do Brasil expressaram sua expectativa de que a cadeia bovina receba um tratamento semelhante ao das aves e do mel.
No entanto, a questão da carne bovina requer atenções adicionais. A evidência do controle sanitário envolve o monitoramento de todo o ciclo do animal, desde o nascimento até o abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, complicando o processo de recuperação do mercado.
Vale destacar que a carne bovina é uma parte significativa das exportações de proteínas animais do Brasil para a Europa.
Impacto das suspensões
A União Europeia havia retirado o Brasil de sua lista de países que seguem as normas do bloco referentes ao uso de determinados antimicrobianos em produções pecuárias. Enquanto essas substâncias podem ser usadas para tratar infecções em animais, a legislação europeia veda seu uso como promotores de crescimento.
A proibição começou a valer a partir do dia 3 de setembro, afetando produtos como carne bovina, suína, de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal.
Desde então, o governo brasileiro tem mantido diálogos com as autoridades europeias para tentar reverter as restrições. A auditoria recente nas cadeias de aves e mel foi vista como um avanço, mas não garante automaticamente o retorno das compras.
Discussões sobre outros produtos
Na mesma reunião em Milwaukee, foi discutida a revisão das cotas de importação de aço pela União Europeia. O governo brasileiro informou que o bloco está avaliando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos, o que pode abrir oportunidades para o Brasil no futuro. No entanto, o processo ainda precisa passar por etapas adicionais, previstas para 2027.