A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a responsabilidade de assegurar a qualidade dos produtos para a saúde no Brasil, anunciou novas medidas significativas para proteger os consumidores contra produtos de origem duvidosa. As ações envolvem o recolhimento de um lote de gel intravaginal falsificado e a proibição da fabricação, venda e uso de vários cosméticos e saneantes que não estão devidamente regularizados. As determinações oficiais foram publicadas nesta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, no Diário Oficial da União (DOU), ressaltando a contínua vigilância e ação proativa da Anvisa em relação à segurança dos produtos no mercado.
Gel intravaginal
Uma das principais medidas inclui a retirada do mercado do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A decisão veio após a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro do produto, descobrir que unidades desta linha estavam sendo vendidas com características que não correspondiam ao produto autêntico. Tais desvios foram especialmente observados em plataformas de comércio eletrônico, que podem atuar como facilitadoras na dispersão de produtos falsificados. Este tipo de fraude é uma preocupação significativa, visto que produtos para saúde íntima exigem padrão de qualidade rigoroso para garantir a segurança e eficácia do consumidor.
Cosméticos
Além disso, a Anvisa tomou medidas contra os lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. Sem reconhecimento pela Megalabs Farmacêutica S.A. como parte de sua produção, estes lotes foram alvo de adulteração, com uso indevido dos dados da empresa. A fabricação de cosméticos falsificados pode não apenas prejudicar a saúde dos consumidores pela possibilidade de reações adversas ou ineficácia, mas também prejudica a em sua integridade e confiabilidade. A situação é agravada nos casos de produtos como o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control, que foram comercializados sem identificação clara do fabricante, complicando a rastreabilidade e a responsabilização.
Produtos de limpeza
No segmento de saneantes, produtos como o Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e a Água Sanitária Mult Jet, fabricados pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., foram suspensos devido à falta de conformidade com padrões sanitários exigidos. A Anvisa exige que essas empresas mantenham altos padrões de controle de qualidade e conformidade com regulações técnicas, para evitar riscos às atividades que demandam o uso desses produtos, normalmente em ambientes que precisam de higienização efetiva.
Empresa suspensa
Uma insuficiência similar foi encontrada na inspeção da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., ocorrida entre 14 e 18 de setembro, resultando na proibição da fabricação e venda de todos os saneantes. Esta ação baseou-se na identificação de infrações à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que regulamenta as Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Os produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme não apresentavam regularização sanitária, levando à sua retirada do mercado, um passo crucial para evitar consequências adversas pela utilização.
Outros produtos
Estendendo ainda mais sua rede de fiscalizações, a Anvisa proibiu a comercialização de produtos como o Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e a Bio Água Sanitária Biojet, ambos fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos, e que não estavam regularizados. Além disso, os saneantes da BR Mega Limp Ltda. foram alvos de apreensão pela mesma razão. Esta série de ações destacadas reforça a importância das empresas manterem-se em conformidade com os regulamentos sanitários para proteger o público e se manterem no mercado. Consumidores são aconselhados a sempre verificar a regularização sanitária de produtos antes de sua compra e uso, uma vez que a utilização de produtos não certificados pode trazer riscos significativos à saúde e segurança.