O agronegócio brasileiro é referência no mundo, movimentando cerca de R$ 15 bilhões anualmente na produção de frutas como manga, uva e maçã. Contudo, um estudo da Oxfam Brasil e da Molina Consulting revela que essa prosperidade econômica está alicerçada em práticas de exploração de trabalhadores rurais, onde há frequentes violações de direitos trabalhistas e descaso com a saúde dos indivíduos.
Denúncias do Estudo da Oxfam
O estudo, intitulado Dinâmicas do Trabalho Assalariado Rural, examina a situação dos trabalhadores em áreas-chave de fruticultura no Brasil, como o Vale do São Francisco, entre Pernambuco e Bahia, e a Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. De acordo com a análise, o setor de exportação agrícola lucra bilhões, mas os ganhos econômicos não se refletem nas condições laborais, que são marcadas por exploração severa. Conforme a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, essas práticas resultam em um ciclo de vulnerabilidade entre os trabalhadores, alimentando a riqueza do setor à custa de seus direitos.
A Agência Brasil tentou contatar a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) para uma resposta às críticas, porém aguarda um posicionamento oficial.
Desafios na Fiscalização
A Oxfam destaca que a falta de fiscalização adequada nas fazendas contribui para a continuidade das infrações trabalhistas. Trabalhadores são submetidos a jornadas extenuantes, como nos pomares da Serra Gaúcha, onde encaram temperaturas extremas e exaustão física. No Nordeste, os trabalhadores da manga enfrentam desafios similares, muitas vezes sacrificando suas necessidades básicas para atingir metas impostas.
Outro problema é a falta de registro adequado dos casos de intoxicação por agrotóxicos, já que há uma subnotificação crônica no sistema de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Apenas um caso formal é notificado para cada cinquenta reais ocorrências, evidenciando o fracasso no monitoramento dessas condições de trabalho.
O Papel dos Sindicatos
O fortalecimento dos sindicatos rurais se mostra crucial para a defesa dos direitos dos trabalhadores. No entanto, essas organizações enfrentam desafios para se estruturarem, em função de fatores como a alta taxa de informalidade e contratos temporários de curta duração. Viviana enfatiza que, com sindicatos mais atuantes, é possível negociar coletivamente melhores condições laborais.
Instabilidade e Descarte da Mão de Obra
Apesar da formalização de contratos, os trabalhadores continuam a enfrentar instabilidade. Em 2024, das mais de 117 mil contratações nas cadeias de manga, uva e maçã, apenas 39,2% dos contratos permaneceram ativos até o fim do ano. Essa volatilidade no emprego reflete a precariedade do setor, onde seis em cada dez contratos são rescindidos antecipadamente.
A migração sazonal e a mecanização dos processos agrícolas agravam esta situação, causando um desemprego estrutural entre os trabalhadores rurais, muitos dos quais não podem contar com a proteção previdenciária, uma vez que 69,2% deles operam na informalidade.
Portanto, o estudo da Oxfam acende um alerta para as práticas laborais no setor de fruticultura, destacando a urgente necessidade de melhorias nas políticas públicas e intervenções sindicais que assegurem direitos fundamentales aos trabalhadores que sustentam a rica produção agrícola do Brasil.