O maior leilão do pré-sal brasileiro até hoje aconteceu nesta quarta-feira (7 de outubro), com sete blocos sendo arrematados de um total de 13 ofertados. O evento, organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Rio de Janeiro, resultou num ganho governamental de R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todos os blocos tivessem sido vendidos, a soma poderia ter alcançado R$ 1,24 bilhão.
Detalhes do Leilão
Durante este 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, um número expressivo de blocos foi arrematado, superando o leilão anterior, que ocorreu em 2025, quando cinco áreas foram licitadas. Com o desfecho deste leilão, a área destinada à exploração sob regime de partilha cresceu 58%, somando 39,2 mil km², o que representa aproximadamente 90% do estado do Rio de Janeiro.
Apesar de 19 empresas estarem aptas para competir, somente seis enviaram lances, majoritariamente sem concorrência direta, ou seja, cada bloco recebeu uma proposta única. As companhias brasileiras Petrobras e Prio foram as grandes vencedoras, garantindo dois blocos cada uma. A empresa norueguesa Equinor também conseguiu arrematar dois blocos, um deles em parceria com a portuguesa Galp.
Investimentos e Regras
A exploração dos blocos nas bacias de Santos e Campos vai demandar das empresas vencedoras um investimento mínimo de R$ 778,4 milhões, conforme estipulado pela ANP. As áreas leiloadas receberam aprovação do Ministério de Minas e Energia e também do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
No modelo de partilha de produção, a companhia que vence é aquela que oferece a maior participação de óleo excedente, ou seja, a quantidade que sobra após o custeio da produção. Mesmo sem competição direta, todos os blocos foram arrematados com um ágio, que variou de 8% a impressionantes 495%, com média de 108,38%.
Resultado e Próximos Passos
Os blocos não arrematados, Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita, estarão disponíveis em futuras rodadas de licitação. As empresas vencedoras devem agora cumprir etapas como entrega de documentos e pagamento do bônus para formalizar os contratos, esperados para serem assinados em 26 de fevereiro de 2027.
Situação do Pré-sal
O pré-sal, localizado sob uma espessa camada de sal a profundidades de até 7 mil metros, é a principal fonte de petróleo e gás no país, respondendo por 82,6% da produção em setembro. Conforme Artur Watt Neto, diretor-geral da ANP, o pré-sal consagra-se como uma das principais fronteiras exploratórias.
Desdobramentos e Reações
Apesar do entusiasmo do setor, o leilão não passou sem controvérsias. O Instituto Arayara entrou com uma ação judicial buscando suspender o evento, argumentando sobreposições com áreas de conservação e territórios indígenas, além de preocupação com a técnica de fraturamento hidráulico. Além disso, manifestantes realizaram protestos em frente à sede da ANP.
Por outro lado, entidades do setor, como o Instituto Zé Eduardo Dutra e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, veem nos leilões oportunidades para fortalecer a indústria energética do Brasil, gerando mais empregos e segurança energética.