O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a ampliação das medidas de desoneração tributária sobre a gasolina, além do aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. Essas ações, que antecedem o segundo turno das eleições em apenas 16 dias, trarão um custo adicional de R$ 5,2 bilhões em um mês.
Redução de Tributos
A medida determina que a redução dos impostos sobre a gasolina passe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a isenção das alíquotas do PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Esta redução tributária estará em vigor por 30 dias, mas está sujeita a reavaliação ou extensão, dependendo das condições futuras.
O pacote de ações também inclui benefícios para o etanol e reforços nas subvenções ao diesel importado. As principais mudanças são:
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, implicando um custo de R$ 2,4 bilhões mensais;
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 previamente estabelecidos.
Com essas medidas, o impacto econômico estimado para gasolina e etanol soma R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o custo adicional da subvenção ao diesel importado deverá alcançar cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Ações do Governo
O governo também publicou uma Medida Provisória (MP 1.395), nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, abrindo um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Esses valores serão destinados a programas voltados para a subvenção econômica na produção e importação de combustíveis.
Do total do crédito, R$ 6,17 bilhões serão aplicados em subsídios para o diesel rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão será alocado para ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Contudo, esses recursos cobrem os subsídios já existentes.
Petróleo e Economia
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a decisão de desonerar a gasolina está ligada aos efeitos do aumento dos preços internacionais do petróleo, pressionados também pelo conflito no Oriente Médio. “O barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, em comparação aos US$ 70 antes do conflito”, explicou Moretti.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o governo usará o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para amenizar o impacto dos altos preços dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a utilização desses recursos para proteger os brasileiros”, afirmou Durigan.
Compensação Fiscal
A fim de garantir a neutralidade fiscal, as renúncias fiscais decorrentes da gasolina e do etanol serão compensadas por receitas extraordinárias do petróleo, conforme informações do Ministério do Planejamento. As medidas são temporárias e aplicáveis somente para 2026.
Estes recursos serão geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por implementar as ações de subvenção econômica previstas nas medidas provisórias recentes.
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