Os possíveis cortes nos gastos públicos no Brasil, propostos durante as discussões presidenciais, criam um debate acalorado entre economistas. A preservação de programas sociais, salários mínimos, pensões e aposentadorias dentro de um contexto de corte de R$ 200 bilhões é considerada inviável pelos especialistas por impactar diretamente as áreas sociais.
Análise de economistas
Em análise, o professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Unicamp, destaca que aproximadamente 90% das despesas primárias federais são obrigatórias, abrangendo Previdência, BPC, pessoal, saúde, educação e Bolsa Família. Isso faz com que as despesas discricionárias, que totalizam pouco mais de R$ 200 bilhões, se tornem o foco dos cortes.
Bastos explica que essas despesas discricionárias incluem investimentos em diversas áreas, como universidades, hospitais federais e a Polícia Federal. Ele conclui que um corte de R$ 200 bilhões preservando os benefícios sociais inevitavelmente acabaria com o restante das despesas discricionárias.
A professora Maria Lourdes Mollo, da UnB, reforça que grandes cortes no orçamento afetariam diretamente a área social e teriam um efeito negativo sobre a renda e o emprego dados os efeitos multiplicadores dos gastos públicos. Ela também aponta que cortes severos aliados a altas taxas de juros podem retrair ainda mais a economia, além de diminuir a arrecadação destinada para educação e saúde.
Discussões políticas
O candidato presidencial Flávio Bolsonaro propôs cortes inspirados nos realizados na Argentina por Javier Milei, mas garantiu que, caso seja eleito, não reduzirá programas sociais. Em contrapartida, a equipe de Lula, que já projetou ajustes graduais e planejados durante um quarto mandato, promove uma abordagem cautelosa.
Bruno Moretti, ministro do planejamento, prevê a transformação do déficit atual de 0,5% do PIB em um superávit de 1,5% até 2030. No entanto, ele afirma que desacelerar despesas obrigatórias enquanto mantém as contas públicas é um desafio considerável.
Estratégias de ajuste fiscal
A coordenadora econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, apresentou um plano para ajustar 1,5% do PIB, ou aproximadamente R$ 190 bilhões, através da reformulação das regras fiscais. Lula, por outro lado, critica essa abordagem dizendo que prejudicaria especialmente os aposentados e programas sociais, o que é contestado pelo candidato Flávio.
Flávio Bolsonaro destaca que seus cortes visariam privilégios funcionais, como supersalários e gastos administrativos, e aumentariam as ações contra fraudes. No entanto, Pedro Paulo Bastos sublinha que as economias obtidas seriam ínfimas comparadas às necessárias.
Impacto dos juros
Os juros elevados são identificados como um dos principais fatores de pressão sobre a dívida pública. Com os juros consumindo cerca de R$ 1 trilhão anualmente, Bastos argumenta que os cortes nas despesas sociais, enquanto se paga altos rendimentos aos detentores de títulos públicos, representam escolhas políticas significativas.
Arcabouço fiscal em foco
O Novo Arcabouço Fiscal do governo Lula busca controlar as despesas sem comprometer as políticas sociais, promessas que o presidente quer manter. A campanha de Flávio Bolsonaro, entretanto, sugere mudanças para estabilizar e reduzir a dívida pública, além de limitar o crédito subsidiado.
Cabe ressaltar que, com as propostas e ideias circulando nas discussões políticas, qualquer decisão precisa equilibrar responsabilidade fiscal com a manutenção de programas de suporte social para evitar consequências severas na sociedade brasileira.