A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nova norma, publicada nesta segunda-feira (5), estipulando quais produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes podem ser produzidos de modo artesanal em território nacional.
A regulamentação inclui sete categorias de produtos que poderão ser fabricados artesanalmente, além de estabelecer regras específicas para rotulagem, divulgação e segurança. Confira as categorias permitidas:
- Produtos de perfumaria com base alcoólica, incluindo perfumes, colônias e águas perfumadas;
- Odorizantes de ambiente, como velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
- Produtos sólidos para banho, como sais e bombas de banho;
- Sabonetes sólidos para o corpo;
- Xampus e condicionadores em formato sólido;
- Óleos, manteigas corporais e bálsamos;
- Desodorantes axilares em barra, mas sem a inclusão de sais de alumínio.
Implementação e Orientações para Produtores
A norma passa a vigorar em um prazo de 60 dias, e tem o intuito de guiar os produtores artesanais sobre os produtos permitidos, bem como as alegações e advertências que devem figurar nos rótulos.
De acordo com a Anvisa, é importante que os fabricantes observem os critérios específicos para cada tipo de produto no que diz respeito à formulação, apresentação e rotulagem. Isso garantirá que todos os produtos sigam um padrão conforme estipulado pela agência.
Restrições e Limitações
A normativa também define limites às informações que podem ser associadas a cada um dos produtos artesanais.
No caso dos perfumes e colônias, será permitido indicar que proporcionam frescor ou perfumam a pele, mas não é permitido apresentá-los como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.
Da mesma maneira, os sabonetes artesanais devem prometer apenas limpeza e higiene, sem alegações de que possuem efeitos terapêuticos, clareadores ou antibacterianos.
Os xampus e condicionadores sólidos podem alegar que limpam e condicionam os cabelos, mas não é permitido que prometam combater a caspa, estimular o crescimento capilar ou evitar queda.
Óleos e manteigas corporais artesanais não devem ser associados a efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou proteção solar.
Advertências Obrigatórias
A normativa exige que todos os produtos artesanais tragam alertas mínimos de segurança, como: “uso externo”, “suspender o uso em caso de irritação” e “evitar contato com olhos e mucosas”.
Além disso, alguns produtos necessitam de avisos adicionais, principalmente se forem inflamáveis. A Anvisa também orienta que muitos desses produtos não sejam usados por bebês, crianças, gestantes e idosos, uma informação que deverá estar claramente indicada nos rótulos.
Com essas orientações, a Anvisa busca assegurar que os cosméticos artesanais produzidos no Brasil respeitem padrões de segurança e forneçam informações claras e precisas aos consumidores.