A Receita Federal revisou suas expectativas e agora prevê uma arrecadação de R$ 17,2 bilhões com o Imposto de Renda sobre dividendos em 2026, um valor significativamente abaixo da previsão inicial de R$ 28 bilhões. Esta informação foi divulgada na sexta-feira (24) durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A instituição do tributo sobre dividendos foi uma estratégia adotada pelo governo para mitigar a redução na arrecadação que decorreria da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Essa mudança está estimada para ter um impacto semelhante de R$ 28 bilhões nas receitas deste ano.
Arrecadação no Primeiro Semestre
Os números do primeiro semestre ficaram aquém das expectativas, com a arrecadação somando apenas R$ 2,2 bilhões. Para alterar esse cenário e alcançar a meta revisada, a Receita Federal espera arrecadar mais R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.
Claudemir Malaquias, responsável pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, afirmou que a arrecadação no segundo semestre será acompanhada de perto. Ele destacou: “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”.
Esse valor reflete uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em relação ao que havia sido previsto no orçamento.
Visões do Planejamento
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, comentou que ainda é prematuro decidir por uma revisão das estimativas de receita, já que a arrecadação deste tipo não costuma ser linear. Ele destacou a importância de continuar analisando os dados para entender melhor possível permanência ou necessidade de ajustes nesta projeção.
Além disso, Moretti ressaltou que outros tipos de receitas tributárias têm superado as expectativas, contribuindo para compensar o desempenho mais fraco na tributação de dividendos. “Hoje, com as premissas utilizadas no relatório, temos muita segurança sobre o cumprimento com folga da nossa meta”, destacou o ministro.
Compensação e Impacto Fiscal
A implantação da tributação sobre dividendos foi uma das principais medidas do governo para equilibrar a ampliaçãoda faixa de isenção do IR da Pessoa Física. Atualmente, dividendos recebidos por pessoas físicas estão sujeitos à tributação de 10%, com uma isenção para valores de até R$ 50 mil mensais de uma única empresa.
Mesmo com a arrecadação abaixo do esperado, as projeções fiscais continuam sendo seguidas conforme o orçamento. O relatório bimestral estima um superávit primário de R$ 10,8 bilhões em 2026, respeitando a margem definida no arcabouço fiscal e pelo STF.
A meta central de resultado primário deste ano é de R$ 34,3 bilhões, ou 0,25% do PIB, com flexibilidade para resultados de até 0,5% do PIB.
Outras Possibilidades de Receita
A equipe econômica está examinando outras fontes de receita que têm ajudado a contrabalançar o resultado menos positivo da tributação de dividendos. Foram implementadas medidas nos últimos anos para aumentar a tributação de empresas e investimentos estrangeiros.
A Receita Federal continuará monitorando de perto a arrecadação sobre dividendos e poderá ajustar as projeções no próximo relatório, caso o desempenho persista abaixo do esperado.