O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece suporte financeiro para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência (PCD) em situação de vulnerabilidade econômica, é um programa que tem impactado significativamente a saúde pública no Brasil. Em 30 anos de existência, o benefício é responsável por ter evitado, aproximadamente, 571 mil mortes e cerca de 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Estudo e Impactos do BPC
As constatações sobre o impacto do BPC são oriundas de um estudo realizado pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), que foi publicado em versão preliminar sem revisão de pares. A pesquisa foi conduzida por um grupo de 13 cientistas, incluindo a professora Daniella Medeiros Cavalcanti, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Os resultados do estudo indicam que a cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC, ocorria uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos (DALY), que é uma medida que relaciona doenças a perda de qualidade de vida. Em termos práticos, isso significa que os beneficiários do BPC apresentam uma maior expectativa de envelhecer com menos doenças.
Benefícios Econômicos
Além das vantagens para a saúde, o BPC também trouxe economia aos cofres públicos. O estudo aponta que para cada R$ 1 investido no programa, o governo economizou aproximadamente R$ 3,81. Isso destaca a eficiência do BPC não apenas como um programa de assistência social, mas também como uma medida inteligente em termos financeiros.
Proteção às Crianças
Outro dado relevante do estudo é a redução de 5% na mortalidade infantil para crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários do BPC. Isso decorre da presença de avós, muitos dos quais são beneficiários do auxílio, atuando como cuidadores principais das crianças durante a primeira infância, especialmente nas famílias de menor renda. Além disso, o benefício promove uma melhoria na saúde geral das crianças em famílias que recebem o BPC, pois o valor do auxílio tende a ser usado em prol de todos os membros do lar.
Critérios de Elegibilidade
O BPC foi estabelecido em 1996 e é uma das maiores iniciativas de assistência social não contributiva da América Latina. Cerca de 6,6 milhões de brasileiros têm acesso a essa ajuda atualmente. Para ser elegível, é necessário ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade, com uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo mensal, que atualmente é de R$ 405,25. Importante notar que não é exigido que o beneficiário tenha contribuído para o INSS para ter direito ao BPC.