Pular para o conteúdo

Cartórios agora registram intenção de doação de órgãos e tecidos

No mês de Setembro Verde, dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos, mais de 32 mil brasileiros já formalizaram, por meio de cartórios de notas, a intenção de doar seus órgãos após o falecimento. Este processo é realizado através da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), lançada em 2024, e tem facilitado significativamente o registro formal desse desejo.

Como funciona o processo

A iniciativa de autorizar a doação de órgãos de forma digital é coordenada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). O procedimento é inteiramente gratuito e online, acessível através da plataforma do e-Notariado. O interessado preenche um formulário com seus dados, seleciona um cartório de notas e participa de uma videoconferência com um tabelião para validar sua identidade e intenção de doar. Um documento é então gerado e assinado eletronicamente, passando a integrar a Central Nacional de Doadores de Órgãos. Técnicos do Sistema Nacional de Transplantes autorizados podem acessar essa central.

Uma das vantagens do processo eletrônico é a possibilidade de indicar quais órgãos, tecidos ou partes do corpo o doador deseja disponibilizar, bem como a liberdade de revogar a autorização a qualquer momento. Esse método elimina a necessidade de ir presencialmente a um cartório, tornando o serviço mais acessível.

Desafios e dados recentes

Desde a criação da Aedo, já foram realizadas 32.587 solicitações. O número de registros tem oscilado: foram 18.659 em 2024, 8.886 em 2025 e 5.042 em 2026. A diminuição nas solicitações nos últimos anos pode estar relacionada à redução nas campanhas de divulgação do serviço.

São Paulo lidera em manifestações de intenção de doação com 9.399 registros, seguido por Paraná com 3.818, Rio de Janeiro com 2.930, Minas Gerais com 2.172 e Rio Grande do Sul com 2.012. Ainda assim, todos os estados brasileiros contam com representações na Aedo.

No entanto, enfrentar a elevada demanda por transplantes continua sendo um desafio. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 49 mil pessoas aguardam por transplantes no Brasil. Dessas, aproximadamente 45 mil esperam por um rim, enquanto um levantamento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia aponta que 37.719 necessitam de uma córnea, um aumento de 15% em relação a dezembro de 2025.

Importância da conscientização familiar

Outro grande desafio na doação de órgãos é obter a autorização da família após a morte do potencial doador. No Brasil, mesmo quando o desejo de doar está formalizado, a decisão final ainda cabe aos familiares, que tendem a ter uma taxa média de recusa de 45%. As razões incluem falta de conhecimento sobre o desejo do falecido e incertezas quanto aos procedimentos envolvidos.

A Aedo oferece uma maneira de formalizar a vontade de doar, incentivando discussões familiares sobre o assunto. “A decisão final continua sendo da família. Por isso, tão importante quanto registrar a vontade de ser doador é conversar sobre ela”, destaca Eduardo Calais, presidente do CNB/CF.

Em 27 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos, importante para encorajar diálogos sobre doação e para conscientizar as pessoas da necessidade de compartilhar suas intenções com os familiares.