No dia das eleições de 2026, 158 milhões de brasileiros têm o direito de ir às urnas, sendo quase 2 milhões de eleitores com deficiência. A busca por inclusão nesse processo é destacada no podcast VideBula, da Radioagência Nacional, que aborda os direitos garantidos a esses cidadãos.
Braile e áudio como apoio à votação
Desde o lançamento da urna eletrônica em 1996, a tecnologia tem avançado constantemente para garantir a acessibilidade. Segundo Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a urna vem sendo adaptada para atender especialmente os eleitores com deficiência visual ou auditiva. As teclas possuem braile, destaque em relevo e clique audível, oferecendo suporte essencial para aqueles com deficiência visual.
A sintetização de voz é um recurso que orienta os eleitores durante o processo de votação, indicando cargos e confirmando escolhas. A Justiça Eleitoral disponibiliza fones de ouvido específicos para essa finalidade, essenciais para a orientação de eleitores cegos ou com baixa visão. Para tornar o processo ainda mais acessível, em 2026, foi introduzida uma fonte projetada para pessoas com baixa visão, facilitando a leitura na urna.
Interpretação em Libras
Para os eleitores com deficiência auditiva, a urna eletrônica oferece interpretação em Libras, mostrando a votação de cargos e a escolha entre voto branco, nulo ou de legenda. Essa tradução é uma adição recente para as eleições de 2026. O design da urna é pensado para todos, desde cadeirantes até indivíduos com nanismo, garantindo acessibilidade e conforto durante a votação.
Direitos do eleitor com deficiência
O eleitor com deficiência tem o direito de votar acompanhado por uma pessoa de confiança. Essa pessoa pode, inclusive, ajudar a digitar os números na urna, caso seja necessário. Para isso, é preciso observar que o auxílio deve ser imprescindível e a pessoa não pode estar vinculada à Justiça Eleitoral ou a partidos políticos. Não é necessário solicitar autorização prévia; a comunicação pode ser feita diretamente ao presidente da mesa no dia da votação.
Além disso, os eleitores podem utilizar instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva, como hastes especiais, desde que esses instrumentos não sejam eletrônicos e não comprometam o sigilo do voto.
Atendimento aos neurodivergentes
A Resolução nº 23.759/2026 do TSE garante atendimento prioritário a pessoas com autismo durante a votação. Este grupo não precisa de cadastro prévio ou apresentação de laudo médico. Basta comunicar o presidente da mesa na seção eleitoral.
Assim como outros grupos com deficiência, pessoas com autismo têm o direito de ser acompanhadas por alguém de confiança que pode auxiliar na votação, desde que haja aprovação do presidente da mesa.
Principais recursos de acessibilidade
- Teclados com Braile
- Áudio de apoio – volume e velocidade ajustáveis
- Fonte de caracteres projetada para baixa visão
- Design adaptado para diversas alturas, incluindo cadeirantes e pessoas com nanismo
- Interpretação em Libras
Ordem de prioridade
- Pessoas com mais de 80 anos têm prioridade na fila de votação.
- Em seguida, idosos, pessoas com deficiência, autistas, gestantes, obesos e aqueles com crianças de colo têm preferência, conforme a ordem de chegada.
- Doadores de sangue também são priorizados, mas precisam apresentar documento de doação recente, inferior a 120 dias.