No Brasil, foi constatado que 35% dos empreendedores possuem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 10,7 milhões de pessoas, marcando a maior proporção já registrada até então.
Crescimento do CNPJ entre Empreendedores
Em 2025, o Brasil contava com 103 milhões de pessoas ocupadas, incluindo 30,6 milhões que se classificavam como empreendedores, abrangendo empregadores e trabalhadores por conta própria. Desses, quase 20 milhões, ou 65%, não detinham um CNPJ. Esses dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada recentemente.
Desde sua introdução em 2012, essa pesquisa tem sido realizada, exceto nos anos de 2020 e 2021, quando a pandemia de covid-19 impediu a coleta.
Progresso Histórico no Registro de CNPJ
Em 2012, apenas 24% dos empreendedores tinham registro no CNPJ. Essa proporção cresceu ao longo dos anos, chegando a 29,3% no último ano antes da pandemia. Em 2024, esse número era de 33,6%. O registro no CNPJ traz diversas vantagens, como a possibilidade de emitir notas fiscais, acessar linhas de crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formalmente e obter benefícios previdenciários. Além disso, a formalização é vantajosa para a economia, pois aumenta a arrecadação de tributos.
A evolução dos empreendedores com CNPJ ao longo dos anos foi a seguinte:
- 2012: 24%
- 2013: 25,7%
- 2014: 27%
- 2015: 28,3%
- 2016: 28,9%
- 2017: 28,1%
- 2018: 29%
- 2019: 29,3%
- 2022: 34,1%
- 2023: 33%
- 2024: 33,6%
- 2025: 35%
Perfil dos Empreendedores e Níveis de Instrução
O IBGE categoriza empreendedores como empregadores ou trabalhadores por conta própria. A maioria dos empregadores (81,1%) possui CNPJ, índice que se mantém estável desde 2019. Já entre trabalhadores por conta própria, o percentual é de 27,1%, o maior já registrado. Entretanto, esse patamar ainda é considerado baixo, refletindo o nível de instrução dos trabalhadores. Segundo o analista da pesquisa, William Kratochwill, há uma correlação entre a formalização e a educação, com trabalhadores mais instruídos estando mais aptos a formalizar seus negócios.
Mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria com nível superior têm CNPJ, enquanto aqueles com ensino médio completo ou superior incompleto apresentam índice de 29,7%. Os que concluíram o ensino fundamental ou que possuem ensino médio incompleto têm representações de 18,6% e 11%, respectivamente.
O Papel do MEI na Formalização
O Microempreendedor Individual (MEI) tem desempenhado um papel significativo na formalização, desburocratizando e reduzindo os custos para abertura de empresas. Este regime permite aos empreendedores pagar impostos de maneira simplificada e acessar benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença. Para se cadastrar como MEI, o trabalhador deve seguir condições específicas, como um faturamento anual de até R$ 81 mil, não ser sócio de outra empresa e estar em atividades permitidas.
Setores com Maior Índice de Formalização
Dentre as atividades pesquisadas, duas apresentam taxas de formalização acima da média econômica:
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 36,7%
- Serviços: 33,5%
Já a indústria, construção e agricultura apresentam índices de 22,8%, 14,8% e 6,5% respectivamente. O IBGE ainda indica que houve uma redução na proporção de trabalhadores por conta própria e empregadores que fazem parte de cooperativas de 6,3% em 2012 para 4,7% em 2025.
Para mais detalhes sobre a pesquisa, sintonize no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.