O Brasil registrou avanços significativos nos indicadores de equidade racial nas escolas ao longo dos últimos dois anos. Isso é evidenciado pelo Diagnóstico Equidade 2026, um relatório publicado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). Este documento analisa aspectos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), incluindo financiamento, formação de profissionais e material didático, além de protocolos de combate ao racismo.
Crescimento das áreas de equidade racial nas escolas
Entre 2024 e 2026, o percentual de redes de ensino que criaram áreas especializadas para coordenar ações de equidade racial aumentou consideravelmente, passando de 15% para 42% nas redes municipais e alcançando 100% nas redes estaduais. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueredo, destacou que este progresso reflete uma maturidade crescente na gestão voltada para a equidade. Ela enfatizou a importância dessas ações planejadas na redução das desigualdades raciais na educação, ressaltando a necessidade de desafios serem enfrentados para inverter a tendência de aumento da desigualdade de aprendizagem entre negros e brancos, observada entre 2005 e 2023.
Promoção da declaração racial
Houve um incremento nas campanhas de incentivo à declaração racial nas redes de ensino. A iniciativa foi ampliada de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas redes estaduais. Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), explica que essa declaração é vital para identificar diferenças no desempenho acadêmico, taxa de evasão e abandono entre estudantes de diferentes raças. Além disso, o ato de declarar a raça promove a conscientização e identidade racial, um passo crucial para a construção de uma sociedade mais igualitária.
Formação docente e protocolos de combate ao racismo
A formação de professores tem se tornado um componente central na promoção da educação antirracista. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que ofereceram capacitações sobre equidade racial cresceu de 48% para 69%. As escolas também estão adotando cada vez mais protocolos para lidar com situações de racismo e injúria racial, com um salto de 59% para 93% nas redes estaduais e um aumento de 36% para 53% nas municipais. Apesar desses avanços, ainda há desafios significativos, como a necessidade de incorporar o conhecimento sobre educação étnico-racial nos processos seletivos de docentes.
A trajetória da Pneerq
Em 2003, a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Contudo, a aplicação efetiva da lei nas escolas se concretizou apenas em 2024, com a criação da Pneerq. Antes dessa política, somente 30% das secretarias de educação no Brasil contavam com programas adequados para implementar a legislação. Cida Bento lembra que, no início de seus estudos sobre políticas de igualdade racial nas escolas, os desafios eram muito maiores. Apesar disso, celebra os progressos alcançados e destaca sua importância para o fortalecimento da democracia brasileira, promovendo um sentimento de pertencimento e identidade entre os estudantes negros.