Recentemente, a cidade de Fortaleza foi palco da 2ª edição da Febre de Arte, evento que destacou a necessidade de incentivar políticas sobre drogas que promovam justiça social no Brasil. Durante as palestras, os participantes foram encorajados a escolher, nas urnas, candidatos que tenham posições claras e comprometidas com esse tema. O chamado aconteceu no Anfiteatro Sérgio Motta, localizado no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
Contexto das políticas sobre drogas
A médica de família e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Magda Almeida, esteve entre os palestrantes e criticou a redução das discussões sobre drogas à simples noção de que “maconha faz mal”. Destacando a realidade que enfrenta em seu consultório, afirmou que pacientes do gênero feminino, frequentemente, começam o uso da pregabalina—um medicamento para epilepsia e ansiedade—quando poderiam beneficiar-se com a cannabis, alertando para os efeitos colaterais severos do uso inadequado de medicamentos tarja vermelha.
O 3º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III) revela que a cannabis se mantém como a droga ilegal de maior consumo no Brasil. A pesquisa observou um crescimento no uso tanto entre adultos quanto entre adolescentes de 2012 até 2023, registrando que 54% dos usuários consumir a substância diariamente dentro de um período de duas semanas, o que representa cerca de 3,3% da população brasileira.
Impactos sociais e legais
A feira também discutiu a ligação entre a abordagem policial seletiva, o encarceramento em massa e a influência crescente de organizações criminosas. De acordo com uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 41,2% da população convive com a presença de tais grupos, especialmente nas capitais, onde esse número sobe para 55,9%.
As discussões lideradas por Italo Coelho, advogado especialista em direito criminal, compararam a criminalização da cannabis às perseguições históricas sofridas por praticantes de capoeira e samba. Coelho ainda destacou o contraste entre a legalização comercial da maconha e a criminalização dos usuários, questionando as incoerências do sistema.
Tamára Silva, fundadora da Marcha da Maconha de Fortaleza, criticou a atuação repressiva das forças de segurança, afirmando que a solução proposta é sempre “mais polícia, mais presídio, mais vagas”. A mediadora Bianca Cardial, também advogada, enfatizou as dificuldades que o encarceramento por posse de pequena quantidade de droga traz às famílias, conforme relatório da Pastoral Carcerária Nacional.
Contribuições e Parcerias
A Febre de Arte foi organizada com a colaboração da Agência Liamba 360° e da Adapta Associação Canábica, além de parcerias como a Auê Feira, que trouxe sua experiência em eventos no Ceará. A Rua das Associações ofereceu espaço a organizações que apoiam pacientes usuários de cannabis medicinal.
O eventual reexame das políticas sobre drogas no Brasil, destacando a justiça social, continua a ser um tema premente, com discussões como essa da Febre de Arte ganhando destaque e trazendo à tona visões diversas sobre um problema complexo e multifacetado.