Em resposta ao prolongamento do conflito no Oriente Médio e à consequente alta dos preços internacionais do petróleo, o governo brasileiro anunciou estratégias importantes na segunda-feira, 28 de setembro de 2026, para combater a elevação dos custos dos combustíveis no país. Entre as medidas estão a manutenção de um subsídio ao diesel e a intensificação das ações de fiscalização, incluindo multas severas para práticas consideradas abusivas nos valores cobrados.
Subvenção ao diesel mantida
Para mitigar os impactos da instabilidade dos preços do petróleo no mercado internacional, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 2.946/2026. Esta ação visa assegurar a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, uma estratégia já anunciada no último sábado. Com a nova portaria, a medida, que antes dependia da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, agora é apoiada pela MP 1.391, que foi editada neste mês.
Operação Carga Pesada
Visando combater práticas de lucro abusivas, o governo lançou a Operação Carga Pesada. A iniciativa envolve diferentes órgãos federais e os Procons em uma ampla campanha de fiscalização. Entre os dias 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 intervenções em postos e distribuidoras de combustíveis:
- 87 ações conduzidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- 86 ações realizadas pelos Procons;
- 12 ações coordenadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça;
- 30 operações conjuntas entre a ANP e os Procons;
- 26 atividades colaborativas entre a ANP e a Senacon.
A operação foi desencadeada após uma reunião urgente entre a Senacon e mais de 140 representantes dos Procons, motivada pela recente alta dos preços dos combustíveis e por cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.
Multas e processos administrativos
Além das fiscalizações, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos por possíveis abusos nos preços dos combustíveis, com base em autos de infração enviados pela ANP. A ANP também determinou multas que juntas ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras que elevaram indevidamente seus preços. Estas penalidades são resultado de fiscalizações passadas e decisões administrativas em primeira instância, ainda sujeitas a recursos.
Em casos avaliados, foram identificados aumentos nas margens brutas das distribuidoras superiores a 1.350%, números que ilustram a gravidade da situação segundo as autoridades governamentais.
Punições reforçadas e monitoramento da oferta
O governo intensificou as sanções contra práticas abusivas no setor. A recém-publicada MP 1.393 estabelece multas administrativas que podem alcançar até R$ 500 milhões para infrações, como aumentos de preços injustificados. Essa medida altera o Código de Defesa do Consumidor específico para o setor de combustíveis.
Paralelamente, o abastecimento de diesel para o mês de outubro está garantido, segundo o governo. A expectativa de demanda é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta disponível é de 3,978 milhões de metros cúbicos, além de estoques que somam aproximadamente 1,97 milhão de metros cúbicos.
Desde março, um grupo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) monitoriza semanalmente o mercado de combustíveis. Este grupo tem o objetivo de avaliar o cenário internacional, os fluxos de importação e distribuição, projetar demandas e prevenir riscos de abastecimento.