A Caixa Econômica Federal realizou, nesta quarta-feira (20), o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários cujos Número de Inscrição Social (NIS) terminam entre 3 e 0. Em outubro, o programa beneficiou um total de 19,3 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 782,92 por beneficiário.
Aumento no valor dos pagamentos
O incremento nos benefícios teve impacto direto na folha de pagamentos, que subiu de R$ 13 bilhões em setembro para R$ 15 bilhões em outubro.
Pagamentos em regiões de calamidade
Em uma medida excepcional, moradores de 194 municípios em sete estados receberam o crédito na segunda-feira (19), independentemente do último dígito de seus NIS. Essa decisão beneficiou áreas em situação de emergência ou calamidade pública no Acre (22), Amazonas (3), Paraíba (31), Paraná (10), Rio Grande do Norte (111), Roraima (6), São Paulo (8) e Sergipe (3). A relação completa dos municípios favorecidos pode ser consultada aqui.
Alterações no calendário de pagamentos
Tradicionalmente, os recursos do Bolsa Família são distribuídos nos dez últimos dias úteis de cada mês. Contudo, o fenômeno El Niño fez com que o governo alterasse o calendário, concentrando os pagamentos em três datas mensais até dezembro. Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberam na segunda (19), e aqueles com NIS de final 2 na terça-feira (20). Na quarta-feira (21), quem tem NIS de 3 a 0 foi contemplado.
Consultas e reajustes no benefício
Beneficiários podem acessar o aplicativo Caixa Tem para verificar detalhes sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas. Em outubro, entrou em vigor um reajuste com o valor mínimo do benefício aumentando para R$ 691. Além disso, existem adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz paga R$ 58 a mães de bebês de até seis meses, enquanto são pagos acréscimos de R$ 58 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos, e R$ 173 para famílias com crianças até 6 anos.
O Bolsa Família também contempla a regra de proteção, permitindo a famílias que melhoraram sua renda, por acharem um emprego, continuar recebendo 50% do valor por até dois anos, caso a renda por pessoa seja de até meio salário mínimo. Desde junho de 2023, esse período de proteção está limitado a um ano, mas famílias que entraram nessa condição até maio de 2025 mantêm o direito ao benefício por dois anos.
A partir de 2024, os valores do Seguro Defeso não são mais descontados do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. Este seguro é pago a pescadores artesanais durante a piracema, quando a pesca é proibida.