Hoje é o último dia para a sociedade civil enviar suas sugestões para o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir). O governo federal abriu uma consulta pública online através da Plataforma Participa + Brasil para coletar contribuições que ajudem na formulação de políticas mais alinhadas à realidade do país.
Participação aberta ao público
A consulta pública está acessível a todos e visa captar percepções diversas, incluindo representantes de organizações relacionadas à igualdade racial, movimentos de mulheres negras, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e a sociedade em geral. Essa iniciativa busca ouvir as necessidades e experiências dessas comunidades para que as políticas desenvolvidas sejam mais efetivas e próximas da realidade enfrentada por elas.
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) destacou que a participação social é fundamental para direcionar a atuação do Estado no combate ao racismo estrutural, promoção de justiça racial e econômica, e efetivação de direitos. Essa consulta sucede a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), realizada em setembro de 2025, que reuniu cerca de 15 mil participantes em suas diversas etapas.
Como fazer sua contribuição
Os interessados podem enviar sugestões apontando melhorias, inclusão de novos elementos ou alterações nos conteúdos dos objetivos estratégicos do Planapir, distribuídos em 16 eixos temáticos, que incluem:
- Trabalho e Inclusão Produtiva
- Educação
- Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
- Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
- Cultura, Memória e Reparação Simbólica
- Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
- Comunidades Quilombolas
- Povos de Terreiro e de Matriz Africana
- Povos Ciganos
- Mulheres Negras
- Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
- População LGBTQIAPN+ negra
- Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
- Comunicação Antirracista, Justiça Digital
- Política Internacional
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
Os participantes podem aprimorar a redação, incluir temas relevantes, sugerir alterações ou propor novos objetivos estratégicos. A descrição das propostas e suas contribuições para a promoção da igualdade racial devem ser detalhadas. Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail: [email protected]
Análise das contribuições
Ao término do prazo para envio das contribuições, as mesmas serão organizadas e analisadas para subsidiar o processo de consolidação do 2º Planapir. As sugestões irão influenciar ajustes de redação, ampliação, reorganização de objetivos e inclusão de novos temas na versão final do plano.
Objetivos do 2º Planapir
O envolvimento da sociedade é essencial para definir transformações e prioridades que guiarão a política nacional de promoção da igualdade racial. O novo plano busca comprometer o Estado brasileiro com ações que combatam o racismo e estabeleçam metas, indicadores, recursos e mecanismos de monitoramento para garantir justiça racial nos próximos anos.