Uma tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos impactará significativamente as exportações brasileiras. Esta decisão faz com que quase 4.000 produtos do Brasil passem a enfrentar uma carga tributária total de 37,5% para acessar o mercado norte-americano, conforme divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (23).
Segundo a CNI, a nova tarifa afetará cerca de US$ 12,4 bilhões, o que representa aproximadamente 29,4% das vendas brasileiras para os EUA. As novas regras serão implementadas a partir de sexta-feira (24).
Detalhamentos da tributação
O levantamento detalhado pela CNI indica que a tarifa de 12,5% será aplicada da seguinte maneira:
- A medida alcançará 4.060 produtos brasileiros com a nova tarifa.
- 3.985 produtos já estavam sujeitos a uma tarifa adicional de 25% e agora enfrentarão um total de 37,5%.
- Esses 3.985 produtos representam 80,7% das exportações impactadas, correspondendo a US$ 10,8 bilhões.
- Os 75 produtos restantes, que somam US$ 1,6 bilhão, serão afetados apenas pela nova alíquota de 12,5%.
Grande impacto nas exportações
Em termos totais, a CNI estima que 48,7% das exportações do Brasil para os EUA estarão sujeitas a algum tipo de tarifa adicional.
As novas taxas são resultado de uma investigação dos EUA baseada na Seção 301 da Lei de Comércio, que argumenta que o Brasil e outros países não adotam medidas suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
O governo brasileiro contesta a medida, considerando-a indevida.
Resposta do Brasil
A CNI discorda das justificativas apresentadas pelos EUA, afirmando que o Brasil possui uma infraestrutura legal moderna para combater o trabalho forçado.
O país é reconhecido internacionalmente por suas leis abrangentes que incluem fiscalização rigorosa e proteção aos trabalhadores.
Busca por negociações
O presidente da CNI, Ricardo Alban, emitiu uma nota defendendo a intensificação do diálogo entre os governos de ambos os países para amenizar os impactos sobre a indústria brasileira.
“É essencial que o diálogo entre Brasil e Estados Unidos seja mantido e aprofundado. Ao mesmo tempo, precisamos agir com rapidez para amenizar o impacto sobre as empresas prejudicadas”, destacou Alban.
A CNI já está em contato com o governo federal e setores afetados para debater possíveis medidas de curto prazo.
Histórico da investigação
A investigação dos Estados Unidos abrangeu 60 parceiros comerciais e concluiu que o Brasil não aplica de maneira eficaz a proibição de bens produzidos com trabalho forçado. Assim, o Brasil está entre os países que receberam a nova tarifa de 12,5% sobre parte de suas exportações.
Esta tarifa será adicionada à sobretaxa de 25% já existente para algumas mercadorias, elevando significamente a carga tributária de vários produtos brasileiros. Fontes do governo brasileiro referem-se às justificativas dos EUA como inconsistentes em meio a esforços para reduzir o desmatamento e alinhar políticas ambientais.