O Imposto de Exportação de 12% sobre petróleo bruto e minerais betuminosos continuará em vigor por mais 60 dias. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira (9). Durante esse período, a medida será revisada daqui a 30 dias, devido ao cenário internacional instável.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), essa medida é uma resposta à deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, por conta das recentes tensões entre Estados Unidos e Irã, além de problemas na região do Estreito de Ormuz.
Medida temporária
Conforme indicado pelo Mdic, o objetivo de manter a alíquota é garantir que o mercado interno continue bem abastecido, assegurando também recursos para o refino nacional de combustíveis.
A pasta afirmou que a decisão foi tomada para evitar um possível desabastecimento no mercado interno. As condições externas mudaram rapidamente, especialmente devido ao aumento das tensões no Oriente Médio, afetando o comércio na região estratégica do Estreito de Ormuz.
Contexto
Este imposto sobre exportações foi introduzido inicialmente através de uma medida provisória em março. O objetivo era compensar a redução dos impostos federais sobre o diesel, um esforço do governo para contrabalançar o impacto dos preços elevados dos combustíveis, motivados por conflitos na região.
A medida provisória que criou o imposto se encerra nesta quinta-feira. No entanto, por ser um tributo de caráter regulatório, o Gecex pôde renovar a alíquota sem precisar submeter a questão ao Congresso Nacional.
No início, o plano era reduzir gradualmente a alíquota do imposto a zero, caso os preços do petróleo no mercado internacional tivessem queda. Entretanto, a recente escalada de conflitos impediu esse ajuste.
Guerra muda cenário
A estratégia teve que ser revista por causa do retorno das conflitos entre Estados Unidos e Irã, o que novamente pressionou os custos do petróleo internacionalmente.
Recentemente, o preço do barril do petróleo tipo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80, alimentando temores sobre possíveis interrupções na oferta global, devido à tensão no Estreito de Ormuz, uma importante rota logística para o comércio de petróleo.
Reavaliação
Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o governo está revendo o cronograma para eliminação de subsídios relacionados ao setor de combustíveis.
O ministro enfatizou que a situação internacional requer uma avaliação cuidadosa antes de atualizar qualquer política relacionada ao setor. A alíquota de 12% será novamente avaliada pelo Gecex em 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos no mercado global de petróleo.