No sábado, dia 19, camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais voltaram a protestar em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, contra o programa Tolerância Zero, implementado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A ação, que intensifica a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul, foi motivo de manifestações contínuas durante a semana. O ato ocorreu um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar a suspensão do programa na Justiça.
Protesto e reivindicações
Durante a manifestação, os trabalhadores usaram panelas, apitos e tambores entoando palavras de ordem, como “Unidos podemos trabalhar”, em um esforço para chamar a atenção das autoridades sobre a necessidade de abrir um diálogo com a prefeitura. A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que os protestos continuarão enquanto não houver diálogo com as autoridades.
Maria dos Camelôs ressaltou que o movimento é a favor do ordenamento do comércio ambulante, mas defende que deve haver uma distinção clara entre trabalhadores informais e atividades criminosas. “Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos a favor de combater as irregularidades, mas não aceitamos ser tratados como criminosos”, declarou ela, destacando a necessidade de acelerar a regularização para aqueles que aguardam por autorizações para trabalhar.
Intervenção do Ministério Público
Na última sexta-feira, o MPF ingressou com uma ação civil pública pedindo a suspensão do programa Tolerância Zero. O argumento principal do MPF é que a prefeitura estabeleceu uma política permanente de fiscalização sem respeitar as normas federais que regem a gestão das praias e bens da União. A ação solicita que a União e o município trabalhem juntos para criar um plano que equilibre o ordenamento urbano com a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, destacou que a medida foi implementada sem o devido diálogo com a sociedade e sem prever alternativas para regularizar a situação dos trabalhadores que dependem da atividade.
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, posicionou-se contra a suspensão do programa, classificando o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores”. Ele defendeu a competência da prefeitura para ordenar o espaço urbano e combater o comércio ilegal ligado ao crime organizado na orla.
Maria dos Camelôs criticou a postura do prefeito, afirmando que a resposta foi desrespeitosa e que a falta de diálogo com a categoria continua a ser um problema significativo. O movimento pretende, nas próximas semanas, ampliar seus esforços institucionais, iniciando diálogos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e apresentando suas demandas ao governo federal.
“Nosso próximo passo é levar nossas reivindicações diretamente ao governo federal. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, concluiu Maria dos Camelôs.