O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que serão realizadas sessões para debater e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Essa deliberação está prevista para acontecer em primeira etapa na próxima semana, conforme esclarecido nesta terça-feira, 6 de outubro de 2026.
Calendário de deliberação
Segundo Alcolumbre, o compromisso firmado com senadores será cumprido, seguindo estritamente as regras regimentais da Casa. Isso implica que, antes da votação inicial da proposta, haverá cinco sessões de discussão no plenário. O período de debates deve ser conduzido entre esta e a próxima semana, com a intenção de colocar a proposta em votação no dia 15 de outubro.
Alcolumbre destacou o desejo de respeitar integralmente o rito constitucional, evitando qualquer tipo de aceleração no processo. “Nosso foco é realizar o debate em cinco sessões deliberativas e, após essas etapas, levar a proposta para deliberação em primeiro turno”, ressaltou o presidente do Senado. Ele ainda assegurou que será garantido aos senadores o direito de votar conforme suas convicções, considerando o impacto da mudança para cerca de 40 milhões de brasileiros.
Tramitação da PEC
Após a aprovação em primeiro turno, mais três sessões deliberativas serão necessárias antes que a PEC possa ser votada em segundo turno. Essa proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e enviada para o Senado, onde enfrentou resistência até ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1.
Davi Alcolumbre justificou a demora na tramitação no Senado, mencionando que optou por aguardar o fim do primeiro turno das eleições para evitar qualquer tipo de pressão sobre os senadores que estavam concorrendo a cargos eletivos. “Este adiamento ocorreu para não trazer complicações aos colegas senadores durante o pleito eleitoral”, salientou.
Exigências para aprovação
Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores, representando 60% do total de 81 senadores, em dois turnos de votação. Alcolumbre expressou seu apoio pessoal à proposta, afirmando que tem sua posição definida quanto ao seu voto. “O meu papel é garantir que o compromisso de incluir a proposta na pauta seja cumprido, e assim será feito”, afirmou o presidente do Senado.
Com isso, o Senado se prepara para cumprir os prazos regimentais e deliberar sobre um tema que pode impactar a vida de milhões de trabalhadores no país. A decisão final caberá ao conjunto dos senadores, que devem ponderar os benefícios e desafios associados à redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.