Em resposta ao aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, centrais sindicais apresentaram um conjunto de propostas ao governo brasileiro. O documento, entregue na última sexta-feira (31) ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, busca minimizar os impactos do que foi chamado de “tarifaço” nas indústrias nacionais e no mercado de trabalho.
Propostas das Centrais Sindicais
As sugestões se concentram em quatro grandes áreas: incentivos à produção nacional, ampliação de investimentos públicos, fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e manutenção de empregos. As centrais sindicais recomendam que o acesso a programas de socorro econômico dependa da preservação dos postos de trabalho.
A fim de buscar alternativas para os produtos afetados pelas tarifas, as entidades propõem ampliar mercados externos, além de fomentar a produção local através de políticas como compras governamentais e incentivos ao conteúdo local. Há também uma defesa explícita por mais investimentos públicos em setores essenciais como transporte, energia, saúde e educação, de modo a fortalecer a infraestrutura social e produtiva.
O objetivo central é estruturar um modelo de desenvolvimento que proteja empregos, combata a precarização do trabalho e valorize a capacidade de consumo das famílias, por meio da melhoria do poder aquisitivo dos trabalhadores.
Outras Medidas Recomendadas
No documento, há ainda uma sugestão para revisão da Lei de Patentes, visando impedir abusos de propriedade intelectual. Os sindicalistas sugerem o fortalecimento do Mercosul como uma ferramenta para a integração econômica regional e propõem a criação de fundos de compensação e programas de transição para os trabalhadores afetados pelas mudanças no comércio internacional.
A organização sindical também deve ser fortalecida, de acordo com as centrais, para garantir negociações coletivas em setores diretamente impactados pelo tarifaço.
Assinado por diversas entidades representativas, como CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, o documento foi formalmente entregue durante uma reunião em São Paulo, onde também manifestaram apoio às medidas adotadas pelo governo brasileiro em resposta ao aumento tarifário dos EUA.
Reações do Governo Brasileiro
Em contrapartida, o governo brasileiro levou sua queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que as tarifas impostas pelos EUA contradizem as regras do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994. O Brasil também se sente prejudicado nas relações comerciais em comparação a outros membros da OMC.
O manifesto entregue à OMC é parte de um pedido de consultas aos Estados Unidos, buscando uma resolução negociada para evitar a formação de um painel que investigue o caso em maior profundidade.